Despedimento legal/ilegal
Boa tarde a todos. Desde já peço desculpa se este não é o grupo indicado, poderei apagar se assim for. Estou efectivo numa empresa (contact center) que neste momento se encontra a despedir muita gente por diminuição do serviço por parte do cliente. Eu, apesar de estar já efectivo, sou um dos selecionados. Como estou efectivo recebi um e-mail dos recursos humanos com a “oferta” de uma vaga para um cargo que nada tem a ver com o meu actual (mesmo salário) e hoje ligaram-me para “mais informações e definir próximos passos”. Durante a chamada perguntei se era um lugar certo para mim que ofereciam ou apenas uma candidatura a uma vaga, ao qual responderam que é uma candidatura. Perguntei também o que acontecia se eu recusasse e prontamente disseram “consideramos isso motivo para abertura de um processo disciplinar e esse processo dá-nos direito a despedimento por justa causa”. Depois disto, eu disse que a partir de agora apenas comunicaria por escrito e queria que me enviassem essa informação por e-mail. A minha questão é: isto é legal?? Eles podem mesmo fazer isto? O que aconselham a fazer a seguir?